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Imunidade Tributária dos Templos Religiosos - Ana Cecília Elvas Bohn
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Ana Cecília Elvas Bohn:

Imunidade Tributária dos Templos Religiosos - nouveau livre

ISBN: 8536273305

Copertina flessibile, [EAN: 9788536273303], Juruá, Juruá, Libro, [PU: Juruá], Juruá, A presente obra busca investigar o conteúdo e a extensão da imunidade tributária dos templos de qualqu… Plus…

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Données bibliographiques du meilleur livre correspondant

Détails sur le livre
Imunidade Tributária dos Templos Religiosos
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ISBN:

8536273305


A presente obra busca investigar o conteúdo e a extensão da imunidade tributária dos templos de qualquer culto prevista no art. 150, VI, b da Constituição Federal, uma vez que o aludido dispositivo constitucional não define o que seja templo, nem tampouco o que seja culto, além de ter disposto, no seu § 4º, que a imunidade em questão abrange somente o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais das entidades nela men­cionadas. Inicia-se, assim, a investigação pela pesquisa da natureza jurídica da imunidade tributária e, após a apresentação de diversas teorias relativas ao tema, é apresentado um conceito para o instituto. Tendo em vista que a imunidade tributária dos templos tem por fundamento a proteção do direito à liberdade religiosa, dedica-se especial atenção à evolução histórica desse direito até o seu reconhecimento como direito fundamental.

Informations détaillées sur le livre - Imunidade Tributária dos Templos Religiosos


ISBN (ISBN-10): 8536273305 (ISBN-13: 9788536273303)
Editeur: Juruá

Livre dans la base de données depuis 2018-02-25T08:58:40+01:00 (Zurich)
Page de détail modifiée en dernier sur 2018-02-25T08:58:40+01:00 (Zurich)
ISBN/EAN: 8536273305

ISBN - Autres types d'écriture:
85-362-7330-5

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