ISBN: 854500088X

Broché, [EAN: 9788545000884], Fórum, Fórum, Book, [PU: Fórum], Fórum, O presente estudo visa a analisar a dogmática tributária, no âmbito executivo fiscal, sob um ponto de vista póspositi… Plus…

Broché, [EAN: 9788545000884], Fórum, Fórum, Book, [PU: Fórum], Fórum, O presente estudo visa a analisar a dogmática tributária, no âmbito executivo fiscal, sob um ponto de vista póspositivista. O objeto central é analisar o contribuinte não só como sujeito de deveres perante a Administração, mas também, e principalmente, como sujeito de direitos no momento da satisfação do crédito tributário. No âmbito da cobrança fiscal, com vistas ao sujeito de direito, é de vital importância uma análise epistemológica da hermenêutica jurídica e de seus avanços ao longo do tempo, bem como da relação entre direito e linguagem. Procuramos também o estudo das correntes filosóficas jurídicas, pontuando seus aspectos centrais e decisivos, para, então, situarmos os ideais de tais concepções filosóficas com relação ao executivo fiscal. Com esse referencial teórico, adentraremos o estudo da norma jurídica, as diferenças entre regras e princípios, o papel de cada um deles. Procuraremos demonstrar que os princípios são a solução para os ruídos do caso concreto, propiciando importante ferramenta axiológica para o julgador. Finalmente, estuda remos a execução fiscal, suas características, regras, limites e princípios. Fundamentado nessas concepções filosóficas, buscaremos demonstrar a estreita relação entre o direito tributário e os direitos humanos e sua possível relação não só teórica, mas também a sua imbricação e possíveis soluções em casos concretos., 301130, Thèmes, 689215031, Actu, Politique et Société, 4237308031, Adolescents, 301144, Art, Musique et Cinéma, 301133, Bandes dessinées, 293136011, Beaux livres, 8434456031, Calendriers et Agendas, 302050, Cuisine et Vins, 301147, Dictionnaires, langues et encyclopédies, 301985, Droit, 301135, Entreprise et Bourse, 573312, Érotisme, 3961911, Etudes supérieures, 301142, Famille et bien-être, 301138, Fantasy et Terreur, 689214031, Histoire, 302009, Humour, 301131, Informatique et Internet, 301137, Livres pour enfants, 355635011, Loisirs créatifs, décoration et bricolage, 302004, Manga, 355636011, Nature et animaux, 301997, Religions et Spiritualités, 302042, Romance et littérature sentimentale, 301132, Romans et littérature, 301134, Romans policiers et polars, 12641896031, Santé, Forme et Diététique, 1381962031, Science-Fiction, 301141, Sciences, Techniques et Médecine, 301139, Sciences humaines, 301146, Scolaire et Parascolaire, 301143, Sports et passions, 302051, Tourisme et Voyages, 301061, Livres<

ISBN: 854500088X

Paperback, [EAN: 9788545000884], Fórum, Fórum, Book, [PU: Fórum], Fórum, O presente estudo visa a analisar a dogmática tributária, no âmbito executivo fiscal, sob um ponto de vista póspos… Plus…

Paperback, [EAN: 9788545000884], Fórum, Fórum, Book, [PU: Fórum], Fórum, O presente estudo visa a analisar a dogmática tributária, no âmbito executivo fiscal, sob um ponto de vista póspositivista. O objeto central é analisar o contribuinte não só como sujeito de deveres perante a Administração, mas também, e principalmente, como sujeito de direitos no momento da satisfação do crédito tributário. No âmbito da cobrança fiscal, com vistas ao sujeito de direito, é de vital importância uma análise epistemológica da hermenêutica jurídica e de seus avanços ao longo do tempo, bem como da relação entre direito e linguagem. Procuramos também o estudo das correntes filosóficas jurídicas, pontuando seus aspectos centrais e decisivos, para, então, situarmos os ideais de tais concepções filosóficas com relação ao executivo fiscal. Com esse referencial teórico, adentraremos o estudo da norma jurídica, as diferenças entre regras e princípios, o papel de cada um deles. Procuraremos demonstrar que os princípios são a solução para os ruídos do caso concreto, propiciando importante ferramenta axiológica para o julgador. Finalmente, estuda remos a execução fiscal, suas características, regras, limites e princípios. Fundamentado nessas concepções filosóficas, buscaremos demonstrar a estreita relação entre o direito tributário e os direitos humanos e sua possível relação não só teórica, mas também a sua imbricação e possíveis soluções em casos concretos., 1000, Subjects, 1, Arts & Photography, 2, Biographies & Memoirs, 3, Business & Money, 3248857011, Calendars, 4, Children's Books, 12290, Christian Books & Bibles, 4366, Comics & Graphic Novels, 5, Computers & Technology, 6, Cookbooks, Food & Wine, 48, Crafts, Hobbies & Home, 8975347011, Education & Teaching, 173507, Engineering & Transportation, 301889, Gay & Lesbian, 10, Health, Fitness & Dieting, 9, History, 86, Humor & Entertainment, 10777, Law, 17, Literature & Fiction, 173514, Medical Books, 18, Mystery, Thriller & Suspense, 20, Parenting & Relationships, 3377866011, Politics & Social Sciences, 21, Reference, 22, Religion & Spirituality, 23, Romance, 75, Science & Math, 25, Science Fiction & Fantasy, 4736, Self-Help, 26, Sports & Outdoors, 28, Teen & Young Adult, 5267710011, Test Preparation, 27, Travel, 283155, Books<

2009, ISBN: 9788545000884

Fórum, Taschenbuch, Publiziert: 2009T, Produktgruppe: Book, Kategorien, Bücher, Fórum, 2009